Domingo, 28 de Outubro de 2012

1.-  O orçamento é o possível.

 

2.-  Espanta-me a qualidade dos nossos tiranos perante a estupefação com que muitos debitam. Era tudo imprevisível? A demografia indicava em 2001 o quê? A redução da capacidade industrial e agrícola portuguesa verificada na década de 90 significava o quê? A perda de riqueza anual impõe o quê? Da redução do consumo privado conclui-se o quê num país como o nosso?

 

3.- Vale a pena falar do passado. Vale sempre. Por duas razões. A primeira mostra a nossa capacidade em eleger bobos da corte de forma repetida nos últimos cem anos (o simpático, o jeitoso, fala-bem, o-que-promete-mais, o “professor”). A segunda mostra a iliteracia reinante e crescente apesar do analfabetismo decrescente (o que impõe uma outra conclusão: aprende-se o que não interessa). A democracia exige aristocracia dos seus membros.

 

4.- Espanta-me uma sociedade civil atrasada no ser, invejando o melhor ter. Espanta-me as larachas constantes e repetidas para serem feitas verdade absoluta e indiscutíveis. Espanta-me a má-fé dos intelectuais que esta sociedade lusitana criou. Espanta-me a falta de noção de trabalho e de serviço daqueles que vão para um cargo público. Espanta-me a ideia de “vidinha em linha recta e ascendente”, um dos últimos resquícios de uma teologia mágica e do planeta Tan-Tan.

 

5.- Espanta-me a ideia assente e imposta, agora evidentemente (para poucos) colocada em crise, segundo a qual a vida é de borla, e os outros (Estado, empresa, família, associação civil) têm deveres e cada sujeito tem direitos.



publicado por monge silésio às 10:44

 

1.- Cada vez que ouço a conversa do “já viu como ficam as pessoas!?”, o asco sobe-me aos neurónios. Não foram “as pessoas” que davam o voto a quem dava mais rebuçado? Não foram as “pessoas” que agradeciam ao “politico” local ou nacional a “obra” feita? A cultura cívica ou política é para os outros estudarem? Não. Todos somos chamados no voto a fazer escolhas daquilo que pensamos como deve a sociedade ser organizada. É certo que o pensamento único dos últimos 40 anos, e sobretudo entre os juristas, teve como efeito a ideia praticamente sem contestação segundo a qual o Estado dador é-o até não-se-sabe-onde. Percebe-se agora na pele o erro. E isto não acabou, nem de longe nem de perto. Os “programas oficiais” das matérias dos cursos seja no secundário ou no universitário iam no sentido do Estado bombeiro sem sombra de fadiga, com recursos em Júpiter mas capaz de os ir buscar. Seja na Economia, seja no Direito, seja o leigo ou menos iletrado nestas coisas eleito no bairro ou no distrito não se apercebeu disto. E muitos ainda não percebem.

 

2.- A estrada que passa perto do seu quintal foi feita com dinheiro…seu ou de estrangeiros a quem pedíamos emprestado. Não se deveu à boa graça do tiranete local. A escolaridade em todo o lado e para todas as idades e bolsas foi realizada com dinheiro…seu ou de estrangeiros a quem pedíamos emprestado. Não se deveu à generosidade do “Sinhô” Ministro. O hospital ou o “metro” foi feito com dinheiro seu …ou de estrangeiros a quem pedíamos emprestado. E quando é que pedíamos emprestado? Quando não havia dinheiro, …e quando é? Quando não houve suficientes impostos, isto é, quando os contribuintes não chegam para custear os “rebuçados”. E quando não chegam os contribuintes? É porque se trabalha pouco para o desejo que temos. Não há palhaços, ou bombocas.

 

3.- Se a Constituição diz …diz. Mas se não houver dinheiro, a Constituição diz para se fazer com o que há, dando indicações de prioridades. A norma jurídica qua tale não versa na sua previsão a utopia. Rege homens, coisas. Obviamente que entre a saúde, a educação ou a segurança social temos um conflito atenta a igualdade de prioridade. Se assim é, como é, é o jurista que tem que assumir o papel do “seu tempo”. A “concordância prática” entre direitos, a proporcionalidade dos sacrifícios (como foram dos benefícios), a adequação do texto, não ao ideológico com que foi construída, mas ao real criador, tudo sintagmas a serem ampliados na tarefa hermenêutica. Na história do Direito, foi na crise que se deram os maiores rasgos jurídicos da História. Onde estão os juristas “deste” tempo?

 

4.- Chega-se às funções do Estado. Eis pois o desafio óbvio e que há muito devia ser feito se os partidos fossem verdadeiros com o seu ser. A sociedade que acabou é social-democrata. O termo usado é o que se usa em Bergen, Marselha ou em Innsbruck. Mas neste país ambos partidos sociais-democratas governaram o país por 37 anos…logo nunca houve discussão. Porque não podia haver. Pois o assunto era o mesmo na solução, com pós ali ou acolá, e a iliteracia de elite do burgo fazia criar a ilusão de grandes diferenças. Agora vai ser discutido à força:

 

a) Temos contribuintes para suportar a escolaridade obrigatória? Temos contribuintes para ter o número de professores que temos? Temos contribuintes para suportar a universidade pública? Temos contribuintes para suportar dezenas de licenciaturas sem mercado em Portugal?

 

b) Temos contribuintes para suportar os hospitais que temos? Temos contribuintes para dar os benefícios gratuitos e universais (médicos, material e medicamentos custam dinheiro…ao contribuinte, não é bondade do tirano)?

 

c) Temos contribuintes para dar prestações sociais por virtude de doença ou despedimento?

 

E se nada disto for possível pagar? Toca-se no essencial. Assim:

 

d) Temos contribuintes para ter os polícias que temos?

 

e) Temos contribuintes para ter os tribunais que temos?

 

f) Temos contribuintes para ter … as Forças Armadas?

 

 Se quiserem tudo isto, a questão é:

E que tal taxarem a 80% ou mais?...mesmo assim não chegaria. A demografia não perdoa. É um facto puro.



publicado por monge silésio às 00:21
 
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